O Direito do Trabalho desempenha um papel fundamental na regulamentação das relações entre empregadores e empregados, garantindo o respeito aos direitos trabalhistas e a proteção dos trabalhadores.
No Brasil, as relações de trabalho são regulamentadas por meio de um conjunto de leis e normativas, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É de extrema importância compreender como solucionar conflitos trabalhistas de forma efetiva e justa.
Atuação jurídica especializada em Direito do Trabalho, oferecendo soluções personalizadas para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e a harmonia nas relações entre empregadores e empregados.
Rescisões Contratuais e Verbas Rescisórias: Assessoria em processos de desligamento, assegurando o correto pagamento de direitos como aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS.
Horas Extras e Adicionais: Revisão e cobrança de horas extras, adicional noturno, periculosidade e insalubridade, conforme a legislação vigente.
Assédio Moral e Sexual: Atuação em casos de condutas abusivas no ambiente de trabalho, buscando reparação por danos morais e medidas preventivas.
Equiparação Salarial: Ações para garantir igualdade de remuneração entre funcionários que desempenham funções equivalentes.
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Representação em casos de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, visando indenizações e estabilidade provisória.
Reintegração e Estabilidade no Emprego: Defesa de direitos relacionados à estabilidade provisória, como gestantes, membros da CIPA e acidentados.
Assessoria para empresas: O Direito do Trabalho é essencial para garantir relações justas entre empresas/empregadores e empregados. Ele inclui regulamentos, convenções e acordos coletivos de categorias, normas reguladoras e julgados dos Tribunais Regionais do Trabalho e do TST - Tribunal Superior do Trabalho e, requer atenção de especialista para mitigar problemas e encontrar soluções.
